O governo do Rio de Janeiro deve R$ 26 bilhões a instituições financeiras. A informação foi confirmada nesta terça-feira (18) pelo governador em exercício, Ricardo Couto, após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília. O estado busca renegociar os débitos para reduzir juros e reorganizar as contas públicas.
As informações são da Agência Brasil.
A negociação não se limita ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata dos débitos com a União. O objetivo é também reestruturar as dívidas mantidas com bancos e outras instituições financeiras.
Couto afirmou que o governo fluminense pretende renegociar as dívidas com juros menores. Segundo ele, a União tem apoiado as negociações. O governador garantiu que não será necessária uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a operação.
Dívida com a União
Além do passivo bancário, o Rio também negocia a dívida com a União. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag. Com a adesão, oficializada em junho, a dívida do Rio com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
As parcelas mensais também foram reduzidas, de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões. O prazo de pagamento foi estendido até 2056. A dívida passa a ser corrigida apenas pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Contrapartidas
Para obter as condições previstas no Propag, o Rio se comprometeu a reduzir 20% do total devido à União. Recursos que seriam destinados ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048. O estado também deverá aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo estado.