Revisão de dívida traz benefício ao mutuário

A dona de casa Rute Moreira comprou um imóvel financiado em 1986. Há dois anos, as prestações de R$ 377,00 já não cabiam mais no orçamento e ela foi obrigada a suspender o pagamento. Em função disso, o imóvel seria leiloado. Rute procurou auxílio e descobriu que ao invés de pagar para o banco, deveria ser ressarcida pelo que pagou a mais. Ela conseguiu suspender o leilão e hoje briga na Justiça para receber o dinheiro de volta.

A história da Rute é semelhante a de muitos mutuários que lutam para conseguir se livrar das prestações da casa própria. A principal reclamação, diz o presidente da Associação dos Adquirentes de Imóveis Financiados (Assaif), Andrés Manuel Carrilho y Acosta é conseguir quitar o valor da prestação e o saldo devedor. Ele comenta que os contratos mais antigos, feitos com base na equivalência salarial, são os mais comuns. “Com inflação alta, as prestações acabaram se igualando ao saldo devedor, o que gera uma amortização negativa, e quanto mais se paga mais se deve”, comenta.

E essa bola de neve parece inevitável para quem precisa adquirir um imóvel e não tem dinheiro para comprar à vista. Andrés Acosta comenta que hoje uma modalidade que vem sendo utilizada é o sistema de amortização constante, onde o mutuário tem prestações decrescentes e não possui saldo devedor. Mas, apesar de atraente, esse sistema ainda é muito injusto. Em uma simulação com um imóvel de R$ 40 mil, financiado em 180 meses, com taxa de 12% ao ano e uma inflação de 0,2% ao mês, o mutuário começaria pagando uma prestação de R$ 601,77 e no final dos 15 anos pagaria R$ 320,78. Porém, compara o presidente da Assaif, no final a soma das prestações alcançou R$ 111 mil, e o agente financiador (banco) recebeu um montante – que equivale ao lucro pelo imóvel – de R$ 411 mil.

Apoio

O consórcio para a compra de imóveis, bastante difundido na atualidade, também é uma opção pouco vantajosa, comenta Acosta. Em uma simulação de R$ 40 mil, em 120 vezes, o valor da prestação seria de R$ 333,00. A taxa de administração varia em entre 15% a 20%, o que equivale a cerca de R$ 8 mil para o administrador do grupo. Andrés Acosta salienta que na metade do contrato a pessoa já pagou R$ 23 mil, sendo que se tivesse aplicado esse dinheiro na poupança teria um rendimento de cerca de R$ 31 mil. “E a diferença que esse dinheiro estaria na mão, livre para ser empregado”, falou.

Para Andrés, quem não tem condições de comprar à vista, deve procurar alternativas que fujam da correção monetária, e busque opções de reajuste pela TR, mesma base de cálculo da poupança. Além disso, escolher o sistema de amortização constante, e antes de assinar o contrato, consultar um outro profissional que possa esclarecer todos os pontos do documento.

A associação presta atendimento gratuito para os mutuários que querem refazer os cálculos das prestações do sistema financeiro de habitação. A entidade, que existe há três anos, atende em média de cinco pessoas por dia. A metade das reclamações envolvem contratos com imobiliárias, onde as prestações são baseadas em juros que não condizem com realidade do mutuário. A Assaif também possui um convênio com o Procon de Curitiba, e segundo o presidente, a entidade sobrevive do repasse de percentagem de ações que advogados indicados pela associação ingressam na Justiça.

Quem quiser mais informações sobre a Assaif pode ligar para (41) 324-7951, ou através do site www.assaif.com.br. A entidade fica na rua Riachuelo, 102, conjunto 141, centro.

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