O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (11) uma linha de crédito de R$ 200 milhões para o capital de giro do comércio de carros usados. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi negociado com o Banco do Brasil um financiamento com juros de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 11,206% ao ano, o que dará uma taxa ao mês de 1,4%. Atualmente, segundo o ministro, a taxa de juros é TJLP mais 24% ao ano. “Eu queria um juro menor, mas por enquanto não foi possível”, disse Lupi, que defendia a cobrança de TJLP mais 8% ao ano.
O ministro destacou que essa é uma linha de crédito inicial e que o governo deve avaliar futuramente o comportamento do mercado para possíveis revisões. A medida, segundo Lupi, deve beneficiar o mercado de 46 mil revendedoras, que geram 600 mil empregos diretos e indiretos. Ele disse que na próxima semana deve assinar com os empregadores do setor um acordo de garantia de postos de trabalho. O setor de revenda de carros, segundo Lupi, foi o que sofreu o maior impacto da crise financeira internacional.
De acordo com resolução do Codefat, aprovada hoje, a medida deve atingir micro e pequenas empresas, que têm faturamento bruto anual de R$ 5 milhões, e médias empresas, com faturamento bruto anual de R$ 60 milhões. O teto do financiamento é de até R$ 200 mil por empresa e os recursos poderão ser liberados de uma só vez ou em parcelas, mas está vedado o uso de crédito rotativo.
O prazo de financiamento será de 24 meses, incluídos até cinco meses de carência. Estão impedidas de receber o financiamento empresas que estiverem inadimplentes com qualquer órgão da administração pública federal, especialmente com o FGTS e com o INSS.
Bolsa Qualificação
O Codefat aprovou hoje, também, a regulamentação do programa Bolsa Qualificação. A resolução estabelece regras para o pagamento do benefício ao trabalhador que esteja inscrito em programas de qualificação profissional.