Nos próximos dias a Receita Federal deverá divulgar a data em que estará disponível para consulta na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e no Receitafone (0300-780300) a lista de contribuintes que irão receber a restituição do Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003, no primeiro lote, que será liberado a partir do dia 15. O dinheiro chegará ao contribuinte com correção de 2,23%, correspondente à taxa Selic de maio mais 1% em junho.
Esse lote terá uma característica especial, por dar preferência à restituição de contribuintes com 60 anos ou mais e também daqueles que, independentemente da idade, fizeram a declaração pela internet nos primeiros dias do prazo de entrega.
Os idosos terão prioridade no recebimento da restituição para atender às exigências do Estatuto do Idoso, que prevê que pessoas nessa faixa de idade tenham tratamento preferencial.
Segundo dados da Receita Federal, cerca de 700 mil idosos entregaram a declaração neste ano, mas nem todos terão direito à restituição. Alguns terão imposto a pagar e outros não apuraram nem imposto a pagar nem a restituir. Mas não basta ser idoso para garantir a restituição já no primeiro lote. O mais importante é que a declaração não contenha erros.
Como a Receita costuma contemplar mais de 1 milhão de contribuintes no primeiro lote de restituição, é possível ter uma idéia de como poderá ser a composição desse lote de devolução. A idéia é que aproximadamente 50% das restituições irão para os idosos e 50% para outros declarantes.
