O governador Roberto Requião e o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Luiz Guilherme Mussi, apresentam hoje aos empresários e lideranças políticas do Paraná a proposta do Governo do Estado para ampliar a industrialização no Paraná, fortalecer a economia do Estado e gerar mais empregos. É o programa “Bom Emprego”, que vai conceder benefícios aos novos empreendimentos industriais, aos projetos de expansão e aos de reativação.
O programa também foi idealizado para descentralizar o desenvolvimento industrial do Paraná, favorecendo investimentos nas cidades e regiões economicamente mais deprimidas. Outra meta é aliar os novos investimentos em projetos de preservação ambiental.
“É um programa que vai mudar o perfil do Estado, diminuindo os bolsões de pobreza e levando desenvolvimento e qualidade de vida para o interior”, afirma Mussi.
A reunião para a discussão do programa será às 17h, no auditório da Secretaria de Planejamento, no bairro Santa Cândida. A explanação terá o apoio de técnicos da Secretaria da Fazenda e da Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul. Após a apresentação da proposta, será feito um debate com os participantes.
Dilação do ICMS
De acordo com a proposta do governo, o apoio à implantação, reativação e expansão das indústrias se dará através da dilação do prazo para o recolhimento do ICMS em 48 meses. No caso das empresas já existentes, esse benefício será dado sobre o imposto incremental – a diferença entre a média de ICMS recolhido nos últimos 24 meses e o novo valor, após o incremento na produção – variando de acordo com a região onde está instalada.
O incentivo varia entre 50% e 99% sobre os valores devidos. Nas cidades de Campina Grande do Sul, Campo Largo, Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa e Quatro Barras, os empreendedores poderão postergar o recolhimento de 50% do imposto.
Em Apucarana, Arapongas, Cambé, Campo Mourão, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Guarapuava, Paranavaí, Pato Branco, Sarandi, Telêmaco Borba, Toledo e Umuarama, que implantar novas unidades ou ampliar a produção terá uma dilação de 70% sobre o ICMS devido total ou incremental respectivamente.
Os demais municípios terão uma dilação de 90%, com exceção de Curitiba, São José dos Pinhais e Araucária, cidades que receberam expressivos investimentos durante o processo de industrialização levado a efeito nos últimos anos.
As pequenas cidades -com menos de cinco mil habitantes – serão as maiores beneficiadas com a proposta do Governo do Estado. As empresas que optarem por investir no interior poderão dilatar o pagamento de 99% do imposto.
Também terão tratamento diferenciado os empreendedores que investirem em produtos diferenciados ou considerados estratégicos. Nestes casos, a dilação pode atingir até 90% do ICMS incremental, independente da cidade onde a empresa esteja instalada.
O imposto será corrigido pelo FCA – Fator de Correção e Atualização do Estado do Paraná, que é baseado nos índices de inflação.