Repasse do ICMS aos municípios aumenta 300%

A expansão industrial acelerada, desenvolvida no governo Jaime Lerner, tem impacto direto sobre a arrecadação de impostos e, por conseqüência, sobre a qualidade de vida das pessoas. Neste ano, o Estado vai repassar aos municípios R$ 1,375 bilhão em recursos do ICMS. Esse montante, 25% do total arrecadado, é 304% maior que o volume repassado às prefeituras há oito anos. Em 1994, o total arrecadação foi de R$ 1,4 bilhão, dos quais os municípios ficaram com R$ 350 milhões.

O maior volume de recursos garante às prefeituras mais capacidade de dar respostas às necessidades da população. Com a expansão da economia do Paraná, graças a industrialização acelerada e ao crescimento da agricultura, a arrecadação do principal imposto estadual tem sido crescente.

Em 2000, o Estado arrecadou R$ 4,2 bilhões e repassou aos municípios R$ 1 bilhão. No ano passado, o total arrecadado subiu para R$ 4,8 bilhões. A parte dos municípios aumentou para R$ 1,2 bilhão. Neste ano, a previsão é que o total do ICMS atinja a R$ 5,5 bilhões o que garantirá R$ 1,375 bilhão às prefeituras.

Nos próximos anos, o Governo do Estado e as prefeituras poderão contar também com o dinheiro da poupança da industrialização. Todas as empresas atraídas pela política do governo Jaime Lerner tiveram como incentivo a prorrogação de prazo para o recolhimento do ICMS. O valor a ser recolhido nos próximos quatro anos já ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão.

Em 2003, a poupança da industrialização deve acrescentar uma receita adicional de R$ 147 milhões; em 2004, serão R$ 248 milhões; em 2005, R$ 400 milhões e nos primeiros seis meses de 2006, mais R$ 196 milhões.

Parcela

A política adotada pelo Paraná para atrair investimentos industriais não isentou as empresas do imposto. As parcelas, devidamente contabilizadas pelas empresas e pelo governo, são corrigidas monetariamente. Dessa forma, o governo do Estado garante que não haverá perda de valor quando o dinheiro for recolhido.

O impacto mais positivo da industrialização se dá sobre o mercado de trabalho. Só de janeiro a outubro deste ano o Paraná gerou 86.123 novos empregos formais, segundo pesquisa feita pelo Ministério do Trabalho. O levantamento, baseado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), indicou que do total dos novos empregos com carteira assinada, 66.632 – ou cerca de 77% – surgiram no interior do Estado.

A pesquisa demonstrou ainda que as indústrias de transformação criaram neste período 30.785 novos empregos, tendo sido o setor que mais contribuiu para a expansão do mercado de trabalho. Em seguida, apareceram a área de serviços (19.232), o comércio (18.379) e a agropecuária (11.885).

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