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Economia

Renúncia fiscal para gerar emprego

  • Por Agência Estado

Genebra  – O governo planeja oferecer renúncia fiscal às empresas que derem empregos para jovens. A informação foi dada ontem pelo ministro do Trabalho, Jacques Wagner, que disse que o plano será debatido no próximo mês, em Brasília. “O que está faltando é definir com o Ministério da Fazenda qual será a renúncia fiscal que será dada”, afirmou o ministro, que está em Genebra para participar da reeleição do chileno Juan Sommavia como diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo Wagner, a iniciativa faz parte da ação do governo para criar oportunidades de emprego para os jovens. “A criação de emprego é a prioridade número um do governo. Na minha avaliação, não há melhor política social que a criação de postos de trabalho. O resto, apesar de ser importante, é medida compensatória”, afirmou.

De acordo com o ministro, a empresa que se dispor a contratar jovens será beneficiada de uma redução no pagamento de impostos. “Como não temos dinheiro para dar incentivos, temos que abater nos impostos”, explica Wagner, sem entrar em detalhes sobre como o projeto funcionará.

Além do incentivo para que empresas façam contratações, o governo também abrirá vagas para jovens que queiram ingressar no trabalho comunitário. “No total, esperamos criar 100 mil postos de trabalho no primeiro ano.”

Contrato social

O ministro também revela que, em abril será realizado uma reunião do Fórum Nacional do Trabalho para começar a avaliar um novo contrato social no Brasil. “Uma das medidas que está na agenda será repensar as leis existentes que impactam sobre o trabalho”, afirma Wagner, que defende que haja uma diferenciação sobre o que a lei exige das pequenas, médias e grandes empresas.

Outra iniciativa do governo que já está sendo colocada em prática é o debate sobre a eficácia dos programas sociais existentes, como o seguro-desemprego. “O orçamento é restrito e temos que fazer mais com menos dinheiro. O que ocorre é que não sabemos se os projetos existentes estão de fato atendendo àqueles que necessitam de ajuda. Para evitar a superposição de planos, estamos repensando como iremos atuar”, disse. Wagner, porém, reconhece que o governo ainda não se decidiu se os programas de assistência serão substituídos por um só ou por vários.

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