O candidato à presidência Renan Santos, do partido Missão, apresentou um plano de governo que combina ajuste fiscal, reformas pró-mercado e estratégia nacional de desenvolvimento. O objetivo é transformar o Brasil em uma das cinco maiores potências econômicas do mundo nas próximas décadas. O documento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é baseado no Livro Amarelo, compêndio de mais de 500 páginas que serve de base programática para as candidaturas do partido, fundado por lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL). As informações são da Gazeta do Povo.
O programa defende que o principal obstáculo ao crescimento do país é uma combinação de baixa produtividade, desequilíbrio das contas públicas, excesso de assistencialismo, infraestrutura deficiente e instituições que desestimulam investimento. O documento afirma que pretende preservar pilares do pensamento liberal econômico, mas combinando-os com planejamento estratégico nacional.
A prioridade do plano é um amplo ajuste das contas públicas logo no início do mandato. A proposta prevê o envio de uma emenda à Constituição para substituir o atual arcabouço fiscal por um novo regime de controle das despesas. Entre as medidas estão reforma administrativa com o fim dos supersalários do funcionalismo, mudanças nas emendas parlamentares, redução de benefícios tributários, desvinculação dos pisos constitucionais de saúde e educação da arrecadação e desindexação de benefícios previdenciários do salário mínimo.
Segundo o documento, o conjunto dessas medidas poderia gerar uma economia superior a R$ 1 trilhão até 2031. Inspirando-se nas reformas promovidas pelo presidente argentino Javier Milei, o texto sustenta que o equilíbrio das contas públicas é condição indispensável para sustentar um novo ciclo de crescimento econômico.
No campo econômico, o candidato propõe uma agenda com foco no aumento da produtividade. O plano atribui o baixo crescimento brasileiro a fatores como excesso de subsídios, complexidade tributária, insegurança jurídica, elevada litigiosidade trabalhista, infraestrutura deficiente e protecionismo. A estratégia inclui reformas regulatórias, tributárias, trabalhistas e financeiras para aumentar a competitividade da economia brasileira.
Uma das mudanças mais significativas é a reformulação da política de assistência social. O Livro Amarelo critica a expansão dos programas de transferência de renda e defende substituir, para pessoas em idade economicamente ativa, o modelo atual do Bolsa Família por um sistema chamado de Frentes Cidadãs. Pela proposta, os beneficiários passariam a receber remuneração em troca da realização de atividades comunitárias.
A infraestrutura aparece como outro eixo central do plano. O candidato pretende dobrar os investimentos no setor, elevando-os dos atuais cerca de 2% para pelo menos 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O plano contempla expansão da malha ferroviária, modernização de rodovias, retomada de obras em portos e aeroportos e ampliação da capacidade energética.
Na política industrial, o documento procura se afastar tanto do liberalismo clássico quanto do intervencionismo tradicional. Embora preserve princípios como disciplina fiscal e liberdade econômica, rejeita a ideia de simplesmente reduzir o tamanho do Estado ou promover privatizações indiscriminadas. Em vez disso, defende uma atuação estatal voltada ao planejamento estratégico, com foco em setores como terras raras, inteligência artificial, tecnologia e agronegócio de alta produtividade.
O plano também aposta na criação de Zonas Econômicas Especiais, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, como forma de atrair investimentos privados, estimular exportações e desenvolver polos industriais. O candidato propõe ainda a criação da Lei de Responsabilidade Gerencial (LRG), que avaliaria prefeitos pelos resultados entregues à população, com indicadores objetivos para qualidade da educação, cobertura vacinal, saneamento, crescimento econômico, equilíbrio fiscal e integridade administrativa.