O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta quarta-feira, 15, que o acordo das lideranças do Senado pode ser revisto para evitar que sejam necessárias 48 horas entre a leitura da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) no plenário e a votação. “A qualquer momento, o acordo que temos pode ser revisto”, afirmou.
Calheiros disse ainda que o Senado está em alerta, aguardando que o plenário da Câmara aprove a MP. “A prudência recomenda que aguardemos”, disse, ao chegar ao Congresso. O plenário do Senado tem sessão marcada para a tarde desta quarta-feira, 15. Para a matéria não caducar, o governo batalha pela aprovação, ainda nesta quarta-feira, 15, na Câmara, de modo que seja possível enviá-la ao Senado em seguida, para leitura, e votá-la na quinta-feira, 16.
O governo vai trabalhar, ainda, para que os senadores não alterem o texto enviado pela Câmara, porque isso obrigaria o retorno do projeto à Câmara e não há tempo hábil: a MP perde a validade na madrugada de quinta para a sexta-feira, 17.
Sem compromisso
O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), afirmou, nesta quarta-feira, 15, que sua bancada “não tem mais o compromisso” de votar a MP dos Portos. Logo na reabertura dos trabalhos do plenário, o pedetista reagiu duramente ao fato de a Casa ter supostamente apressado o encerramento da sessão solene em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tentar concluir a votação da Medida Provisória.
A sessão solene contava com a presença do ministro do Trabalho, Manoel Dias, que é do PDT. “O PDT não tem mais compromisso de votar a medida provisória da forma como estava se tratando”, disse ele ao destacar que os parlamentares não devem somente chancelar propostas que vêm do governo sob pena de serem tachados de “serviçais do Poder Executivo”.
O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), negou que tenha havido qualquer decisão para retirar de forma errada os participantes da sessão solene. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) destacou que a votação em plenário é prioridade na Casa, levando até, exemplificou, ao cancelamento automático de reuniões de comissões temáticas. “A precedência absoluta nesta Casa é pelas sessões deliberativas”, afirmou.
Após aprovarem o texto principal da MP, os deputados passaram praticamente toda a madrugada desta quarta-feira, 15, tentando concluir a votação de emendas e destaques. Ainda faltam 14 destaques para serem apreciados antes de remeter o texto para o Senado.