O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu nesta terça-feira, 3, ao Executivo a Medida Provisória (MP) das Desonerações. Ele afirmou que considera a medida inconstitucional.
A assessoria do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou neste início de noite que o ministério não vai comentar a decisão do presidente do Senado de devolver a MP que fez um corte nas desonerações tributárias.
A medida, anunciada na semana passada, faz parte do ajuste fiscal feito pelo equipe econômica para garantir o cumprimento da meta de superávit primário deste ano.
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