Relatório da reforma tributária pode ser adiado

Brasília – Mal acabaram as articulações em torno do relatório que promoveu mudanças na proposta original da reforma da Previdência, apresentado na semana passada pelo deputado José Pimentel (PT-CE), as pressões políticas com relação à reforma tributária já mostram efeitos. O relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), admitiu ontem que a apresentação do seu relatório final, prevista para amanhã (quarta-feira), poderá ser adiada para a próxima semana.

Virgílio pretende aguardar o encontro da comissão de cinco governadores com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, marcado para hoje. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá participar do encontro. O relatório começou a ser lido ontem à noite, mas somente para os deputados da Comissão Especial da Câmara que analisam a matéria. Mesmo que a possibilidade seja negada por governadores, a reforma tributária poderá ser utilizada como moeda de troca para compensar as perdas de receita que os estados tiveram com a manutenção da paridade na reforma da Previdência.

Sobre a concordância dos governadores com a proposta de reforma tributária, que poderão pedir parte dos ganhos com a Cide, a CPMF, e a antecipação de receitas, Palocci garantiu que o governo federal é parceiro dos estados.

“Há meses, Lula tem dialogado com governadores. Decidimos a reforma junto com eles. A reforma não é dedicada a eles, mas à economia, ao País. É evidente que eles querem ter a melhor situação possível, e não podemos esperar outra coisa. Mas não é possível levar tudo o que se quer. Queremos fazer reformas para o País, não pra nós mesmos”, disse Palocci em entrevista ao telejornal Bom Dia Brasil.

Palocci afirmou que o governo federal cortou R$ 14 bilhões em despesas, e disse que isso demonstra o compromisso do presidente Lula de interromper o processo de aumento de impostos e começar a fazer reformas que reduzam nossas despesas.

Lula recebe governadores

Brasília (AE) – A Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje à tarde com ministros e uma comissão de governadores para discutir a proposta de reforma tributária. Pela manhã, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), Amazonas, Eduardo Braga (PPS), Goiás, Marconi Perillo (PSDB), Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), e Rio Grande do Norte Wilma Faria (PSB), discutem o texto elaborado pelo relator da reforma tributária na Câmara, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, e da Fazenda Antonio Palocci.

Como a reforma previdenciária vai estar em discussão, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, também deverá participar da audiência com o presidente Lula.

“Espetáculo” não tem data marcada

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse ontem acreditar que a economia do país tem condições para terminar 2003 com crescimento, em uma situação melhor do que a registrada no início do ano. Mas segundo ele, o chamado “espetáculo do crescimento” não tem data marcada para começar. “Crescimento não tem ato inaugural ou data marcada”, disse Palocci em entrevista do programa Bom Dia Brasil.

Segundo ele, o governo já começou a reduzir os juros e a discutir medidas para ampliar o crédito e aumentar os investimentos em infra-estrutura, condições fundamentais para garantir o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Sobre as reformas, o ministro afirmou que o governo não abrirá mão daquilo que é fundamental e disse que o objetivo não é tirar direito dos servidores públicos.

Perguntado sobre a possibilidade de greve do poder Judiciário, Palocci disse que concorda com a afirmação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, de que a greve é inconstitucional.

Os juízes estaduais e do Trabalho podem aderir à greve geral convocada pelo funcionalismo público contra a reforma da Previdência.

A lei impede que os magistrados interrompam as atividades porque eles são o próprio Poder Judiciário. Uma das saídas para o veto legal seria estimular a greve dos servidores do Judiciário e apoiar a greve em discursos e notas oficiais. Dessa forma, os juízes não estariam tecnicamente em greve, mas impossibilitados de trabalhar devido ao não funcionamento das varas judiciais e dos tribunais.

Voltar ao topo