Brasília (AE) – O relator da proposta de Orçamento da União para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), disse que pode propor em seu parecer uma correção de 10% nos valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, de maneira a aliviar a tributação sobre a classe média. Segundo o senador, a proposta depende de estudos que estão sendo feitos por sua assessoria para encontrar receitas disponíveis no orçamento. ?Se eu encontrar mais recursos, vou propor a correção da tabela?, afirmou o senador.
Se a tabela for corrigida em 10%, os rendimentos mensais até R$ 1.382,83 passarão a ser isentos do IR. A medida, porém, não tem apoio do ministro da Fazenda, Guido Mantega. ?(A correção da tabela) não está nesse meio?, disse Mantega, ao ser indagado se a medida faria parte das medidas fiscais em estudo pelo governo. ?A redução de tributos que nós queremos fazer é naqueles que têm um impacto positivo sobre o crescimento. No caso do Imposto de Renda, ele não tem impacto sobre o crescimento, então não é prioritário.? A Secretaria da Receita Federal informou que não está examinando o assunto.
Raupp, no entanto, disse que, se encontrar receitas, vai propor a correção ao governo. De acordo com os senador, os estudos consideram uma correção de 10% a ser feita em duas parcelas, em janeiro e agosto de 2007. Ele acha que a renúncia fiscal decorrente da medida seria pequena diante dos benefícios que trará. ?A classe média está muito sacrificada?, afirmou. Ele discordou da avaliação de Mantega de que a medida não é prioritária para o crescimento do país.
O senador acredita que seriam necessários cerca de R$ 2 bilhões para cobrir o reajuste da tabela, despesa que precisaria constar da proposta orçamentária de 2007. Encontrar esse dinheiro não será simples. O projeto de lei que está em exame na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, disse Raupp, já tem um rombo de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões, comparando-se as receitas com as despesas previstas.