O relator da Medida Provisória 838/2018, que cria uma subvenção de RS 0,30 por litro de diesel, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), disse nesta quarta-feira, 8, que desistiu de incluir no texto a prorrogação da medida até pelo menos fevereiro de 2019. “Quebramos a cabeça, mas não encontramos meio de fazer isso”, disse ele ao jornal “O Estado de S. Paulo”. A comissão especial que analisa a MP deverá votá-la nesta tarde de quarta.
Segundo o parlamentar, não foi encontrado um mecanismo para “amarrar” a verba adicional à prorrogação do programa, que só vai até o dia 31 de dezembro deste ano. Seria necessário incluir uma rubrica específica no Orçamento de 2019, cujo projeto ainda não foi enviado pelo Executivo ao Congresso.
Essa discussão poderá ser retomada posteriormente, “após as eleições “, mas a avaliação foi que seria impossível aguardá-la para prorrogar o benefício no texto da MP 838. “Estou correndo, porque ela perde validade no dia 10 de outubro”, disse. A ideia é aprovar o texto na comissão nesta quarta e no plenário da Câmara na próxima semana. A votação no Senado ocorreria no esforço concentrado de setembro.
O relatório vai incorporar dispositivos da MP 847, enviada na semana passada ao Congresso. Essa MP mantém a concessão do subsídio ao diesel até 31 de dezembro de 2018 e especifica que o benefício se aplica ao combustível de uso rodoviário.