As novas regras para distribuição dos slots nos aeroportos mais relevantes do País e naqueles com capacidade já esgotada devem começar a ser aplicadas em 2014. A estimativa é da superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Danielle Crema.
A proposta do órgão regulador está em consulta pública e deve ser finalizada ainda no primeiro semestre deste ano. “Haverá uma fase de transição para as companhias comporem seus históricos de utilização dos slots já sob as novas regras. A partir de 2014 as normas poderão ser aplicadas”, disse a superintendente.
Segundo ela, após a publicação da nova resolução, a Anac deverá definir quais aeroportos serão submetidos às novas regras. Pela proposta, os slots que não forem utilizados pelas companhias segundo metas de regularidade e pontualidade serão retomados pelo poder concedente e redistribuídos, sendo pelo menos a metade deles direcionados para novas entrantes nesses respectivos aeroportos.