A falta de infra-estrutura no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e a demora na concessão de registro de marcas e patentes é um dos motivos apontados pelos industriais brasileiros como obstáculo à inovação. Com a estrutura com a qual opera atualmente, o instituto pode demorar mais de seis anos para registrar uma marca e, segundo o vice-presidente do Inpi, Jorge Ávila, mais de oito anos para a concessão de patente.
?Para nós falta gente: 240 examinadores de patente, 60 examinadores de marcas e outros 150 profissionais. Essa é a defasagem?, afirma Ávila. Segundo ele, a fila – ou seja o lançamento de novos produtos -vem aumentando nos últimos 13 anos. No entanto, o pessoal e o instituto foram diminuindo. ?estamos cada vez menos capaz de atender. O Inpi, hoje, tem capacidade para processar nem metade do que entra?, afirma.
Atualmente a fila de patentes do Inpi chega a mais de 130 mil na espera. De marcas são quase 600 mil na fila. Para examinar essa demanda atuam apenas 43 profissionais com as marcas e 120 com as patentes. Em média, cada profissional de marca examina 2.326 pedidos por ano; o ideal seria que examinasse mil, no máximo. Já no caso das patentes, cada examinador tem uma demanda anual de 167 exames, quando o melhor seria que ficassem apenas com 60, como explica o vice-diretor do Inpi.
?Essa situação, que seria resolvida apenas pela contratação, é absurda. A solução não custaria nada para o Tesouro Nacional. Se eu conseguir processar mais, vou arrecadar mais. Seria uma arrecadação de 200% a mais, com custo de 30%. Geraria superávit e não déficit?, afirma Ávila.
A preocupação do instituto é que se todas as ações de incentivo à inovação, pesquisa e novas tecnologias derem certo, a demanda vai aumentar ainda mais. ?essa é uma preocupação que deve ser fundamental e da sociedade também. É preciso que os empresários sinalizem concretamente ao governo que isso seja resolvido. É preciso uma manifestação política clara da CNI, Fiep e demais federações e representantes do setor?, afirma Jorge Ávila.