O novo regime fiscal que isenta microempresas do pagamento do ICMS e reduz a carga do imposto de pequenas e médias empresas já mostra resultados positivos no Paraná. Implantado há um ano pelo governador Roberto Requião, o programa teve adesão de 135 mil das 170 mil empresas cadastradas pela Receita Estadual.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o que mais chama a atenção é o fato de que o número de microempresas que encerraram suas atividades no ano foi de apenas 2,1%. “Foi o melhor resultado dos últimos cinco anos”, comemora o secretário Heron Arzua. Segundo o secretário, em 2003, o índice foi de 4,5%.
Estudos de entidades de apoio à microempresa apontam que a maioria fecha as portas antes de completar três anos de atividades. No Paraná, avalia ainda Heron, essa situação começa a mudar. “Além de estimular as atividades de microempresários, o novo regime fiscal vem também criando novos empregos”, destaca.