Reforma tributária e desoneração fiscal são os maiores desafios, diz Mantega

Os desafios mais imediatos do governo na área econômica, a partir de agora, são a reforma tributária e a desoneração fiscal (redução de impostos), para melhorar cada vez mais o ambiente de negócios no país, afirmou nesta sexta-feira (14) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante palestra em seminário promovido pelo grupo The Economist.

Convidado para falar sobre O Brasil e a Crise Internacional, Mantega disse que "a crise teve pouca repercussão" sobre o país, que está menos vulnerável às oscilações do mercado financeiro mundial que em anos recentes. Segundo o ministro, a economia brasileira vive um ciclo de "crescimento vigoroso e equilibrado", impulsionado pelo comércio exterior e por um mercado interno crescente, baseado no aumento de empregos e do nível de renda, com conseqüente redução das desigualdades sociais e regionais.

Mantega salientou que o crescimento sustentável, com responsabilidade fiscal, possibilitou a redução gradativa da equivalência entre dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país). A relação dívida/PIB, que sinaliza o estágio de liquidez, atingiu pico de 55,98% em agosto de 2003 e de lá para cá vem tendo quedas consecutivas, a ponto de fechar os últimos 12 meses encerrados em janeiro na marca de 42,1%. A meta, de acordo com o ministro, é descer a 36% até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Enquanto isso, disse Mantega, a equipe econômica mantém a política de garantir superávits primários robustos (economia para pagamento da dívida). Os superávits vêm se sustentando acima de 3% do PIB há dez anos, e de fevereiro de 2007 a janeiro deste ano o governo acumulou 4,15% do PIB em economias. A isso some-se também, segundo o ministro, reservas internacionais no patamar de US$ 194,2 bilhões, quando há dois anos o país tinha apenas US$ 59,8 bilhões.

Esses fatores, explicou, também se somam à redução gradativa do déficit previdenciário, que tem crescido menos nos últimos anos, em grande parte por causa da maior oferta de empregos formais. Com isso, a arrecadação da Previdência Social se aproxima mais dos gastos com benefícios de aposentados e pensionistas. Pelos cálculos do ministro, o saldo negativo da Previdência, que se manteve no patamar de 1,8% do PIB em 2006 e 2007, deve ceder para 1,6% neste ano.

Para exemplificar que o crescimento econômico do país ocorre de forma sustentável, Mantega citou que o PIB cresce há 24 trimestres (seis anos) consecutivos, e que o consumo interno e os investimentos aumentam sem parar há quatro anos, com aumento dos lucros do setor produtivo e maior solidez das empresas. Em paralelo, acrescentou, o setor financeiro está sólido, com ampliação de crédito que ajudou a elevar o crescimento do PIB a 5,4% no ano passado. Ele disse espera que esse nível de crescimento se mantenha até 2010.

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