Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o relator da reforma trabalhista, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), calcula que o projeto seja votado em plenário entre 20 e 23 de junho. Essa perspectiva representa atraso de uma semana em relação ao calendário inicial projetado por representantes do governo, que previam votação entre 12 e 15 de junho.
O relator vai apresentar o mesmo parecer à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira, 7, mas a votação neste colegiado só deve acontecer na próxima semana. Depois, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aprovada na CCJ, a reforma trabalhista pode ser levada à votação no plenário no mesmo dia.
Ferraço minimizou a maratona de nove horas para votação do projeto na CAE. “É um tema muito polêmico, com muitas controvérsias”, avalia. Uma das maiores resistências à votação do projeto foi a decisão do governo de que a proposta deveria passar pelo Senado sem modificações, para seguir diretamente para sanção. O próprio relator apontou diversos pontos insatisfatórios na matéria que precisavam ser modificados.
Para conseguir a aprovação, o governo se comprometeu em vetar alguns aspectos do texto e garantir outros por meio de medida provisória. De acordo com Ferraço, a MP será editada pelo presidente antes da votação em plenário.
“Muitos desejavam que as alterações fossem integradas ao texto para que a proposta voltasse à Câmara. Mas construímos um ajuste institucional e o governo se compromete com alguns vetos de pontos que poderiam ser modificados no Senado”, disse.
