O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 19, ao jornal O Estado de S. Paulo que deverá enviar a reforma administrativa ao Congresso ainda em novembro.
“Não sei se vamos conseguir, mas queremos mandar ainda nesta semana ou na próxima”, afirmou. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fica nos cobrando o tempo todo, ‘Quando é que vocês vão enviar a reforma administrativa?, quando é que vocês vão enviar a reforma administrativa?’, e a gente quer encaminhar isso o mais rápido possível.”
Sobre sua afirmação de que a reforma administrativa não seria encaminhada “tão cedo” ao Legislativo, feita durante uma entrevista coletiva realizada na segunda-feira em Brasília, da qual participava também o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Guedes disse que houve “um mal-entendido”.
“A gente estava falando com os jornalistas sobre a liberação de verbas do Orçamento e depois de um tempo pediu licença para sair, porque tinha de ir para outra reunião”, afirmou. “Aí alguém perguntou se a gente iria tratar da reforma administrativa e o Onyx respondeu que sim. Logo em seguida, outro jornalista perguntou se a reforma administrativa seria enviada para o Congresso hoje ou amanhã e eu falei que não seria ‘tão cedo’. O pessoal entendeu que isso significava que a reforma ficaria para o ano que vem, mas não foi isso que eu quis dizer. Quando eu disse que não seria enviada tão cedo ao Congresso estava me referindo a hoje ou amanhã.”
Segundo o ministro, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter declarado que a reforma administrativa será “a mais suave possível”, ele acabará apoiando sua proposta. “Acho que vai apoiar. Ele sempre apoia”, afirmou. “Foi assim também com o pacto federativo e a Previdência.”
Na segunda-feira, Bolsonaro disse que o texto “vai aparecer aí, mas vai demorar um pouco”. Como o jornal O Estado de S. Paulo noticiou, a elite do funcionalismo público, composta por carreiras do Ministério Público, Banco Central, Receita Federal, entre outras, trabalha para barrar a iniciativa do Executivo de reformar o RH do Estado.
Até 2022, fim do governo Jair Bolsonaro, cerca de 26% dos funcionários públicos vão se aposentar. Esse quadro é considerado uma janela de oportunidade para emplacar as mudanças para a equipe econômica.
Sem decisão
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse na terça-feira que a reforma administrativa pode ficar para o ano que vem. “Mas não tem nenhuma decisão tomada sobre isso.”
Bezerra disse que o presidente Jair Bolsonaro pediu para avaliar “todos os pontos da reforma”. “Acredito que devemos ter nos próximos dias a matéria completa, reavaliada, avaliada, para se definir a data de encaminhamento”, disse.
O senador disse que “o que está pegando” e trava a reforma é que há muitos assuntos para ser deliberados no Congresso. “Está se fazendo uma avaliação de natureza mais política. O presidente está ouvindo, sobretudo, suas lideranças no Congresso Nacional sobre a oportunidade de envio da reforma administrativa ainda neste ano”, declarou. / COLABORARAM MATEUS VARGAS e LIGIA FORMENTI
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.