O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, anunciou hoje que a retirada do redutor de 40% no Imposto de Importação de autopeças só ocorrerá integralmente em maio de 2011. Segundo ele, haverá uma redução em 10 pontos porcentuais em agosto, mais 10 pontos porcentuais em novembro e os outros 20 pontos em maio de 2011.
Há cerca de um mês, quando o governo anunciou as medidas de estímulo ao setor exportador, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro Miguel Jorge anunciaram que a alíquota do Imposto de Importação para autopeças retomaria o patamar original em seis meses. O anúncio de hoje dilata esse prazo.
Miguel Jorge explicou que somente hoje o governo recebeu da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) uma lista de peças que não têm similar nacional e que não valem a pena serem produzidas no Brasil. A ideia, segundo o ministro, é que no prazo de 15 a 30 dias essa alíquota seja discutida com o Sindipeças e aquelas que receberem o aval do setor de autopeças serão incluídas na lista de exceção do Mercosul e continuarão com uma alíquota do Imposto de Importação reduzida.
Mantega explicou que a dilatação do prazo para a retirada do redutor atende a uma demanda do setor automotivo que projetou investimentos com a alíquota atual. “O setor argumentou que trabalha com essa alíquota há 10 anos. Então estaríamos interrompendo um processo em curso. Esse novo prazo é para que o setor possa se adequar ao novo regime”, afirmou.
O ministro disse que esse adiamento teve a concordância do Sindipeças. Mantega afirmou, também, que as peças que serão incluídas na lista de exceção não prejudicarão a criação de empregos no País porque o Sindipeças terá de atestar que não tem interesse em produzi-las. A alíquota de Imposto de Importação de autopeças tem uma redução de 40% somente para as montadoras quando os itens são utilizados na linha de montagem.