A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, em discussão no Congresso Nacional, pode aumentar os custos de pequenos negócios em até 12,5%. O cálculo foi feito por Roberval Moreira da Silva, dono da padaria Trigo Bom, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Para manter o funcionamento nos mesmos horários, ele precisaria contratar dois funcionários a mais. As informações são da Gazeta do Povo.
Hoje, 12 dos 16 empregados da padaria trabalham na escala 6×1, com um dia de folga por semana. A empresa funciona em dois turnos, das 6h45 às 14h45 e do meio-dia às 20h. Sábados e domingos representam 16% da operação. Segundo Roberval, fechar ou reduzir o expediente nesses dias não é viável, e o aumento de custos seria repassado aos preços.
A PEC 221/2019, chamada de PEC do fim da escala 6×1, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2 de setembro. O texto aguarda votação em dois turnos no plenário, onde precisa de pelo menos 49 votos em cada rodada. A tramitação acontece em meio ao período eleitoral, com o governo tentando acelerar a aprovação antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Em São Paulo, Paulo da Silva administra uma pizzaria e uma loja de materiais de construção, ambas com equipes na escala 6×1. Ele calcula que precisaria contratar uma pessoa para cada negócio, elevando a folha de pagamento em 14%. A alternativa seria assumir pessoalmente parte dos turnos, chegando a cerca de 80 horas semanais de trabalho. Para Paulo, o sábado é o dia de maior movimento e não pode ser reduzido.
A Confederação Nacional da Indústria estima que os gastos com pessoal no comércio subiriam entre 8,8% e 12,7% se as empresas mantivessem o volume atual de horas por meio de contratações ou horas extras. Para toda a economia, o acréscimo poderia chegar a 7% da folha formal, entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano. O efeito tende a ser maior em empresas menores, com equipes enxutas.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada calculou aumento médio de 7,84% no custo da hora do trabalhador celetista. O órgão, ligado ao governo federal, avalia que a economia teria condições de absorver a redução de jornada. A PEC prevê regras de transição para microempreendedores individuais e pequenas empresas, mas deixa a definição para uma futura lei complementar.