Brasília (AE) – A política de elevação real do poder de compra do salário mínimo precisa ser mantida nos próximos anos para que a trajetória de queda na desigualdade social brasileira continue. A opinião é do economista Antônio Prado, chefe da representação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Brasília. Na semana passada ele publicou estudo sustentando que o salário mínimo é um instrumento eficiente de combate à pobreza e à desigualdade.
Na avaliação de Prado, os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), divulgados na sexta-feira, que mostraram que em 2005 a desigualdade continuou caindo, reforçam sua tese. Os números da Pnad 2005 não haviam sido levados em conta no estudo publicado na semana passada porque o material foi concluído antes da pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Embora reconheça a dificuldade causada pelas restrições fiscais do País, Prado avalia que o combate à desigualdade deve ser prioritário na condução da política econômica e na distribuição dos recursos orçamentários. Na avaliação do economista, para os próximos anos deveriam ser feitos reajustes que combinassem pelo menos a inflação mais a variação do PIB per capita, que foi aproximadamente a regra de reajuste no período pós-estabilização.
?A prioridade é reduzir a desigualdade e o salário mínimo como instrumento para isso está funcionando. Vai se interromper esse processo agora??, argumenta, se referindo aos analistas que defendem a interrupção de alta real do salário mínimo. Sobre o problema da elevação nos gastos públicos, Prado avalia que outras despesas devem ser cortadas para manter a trajetória de elevação no salário mínimo. ?A gente gasta muito com serviço da dívida. É mais razoável reduzir o juro real para liberar recursos para financiar as políticas sociais?, disse.
Esses aumentos no salário mínimo, segundo Prado, deveriam ocorrer até que ele alcance um patamar que consolide de forma sustentável a redução na desigualdade. ?Não sei qual é esse valor ideal do salário mínimo que consolida a desigualdade em níveis mais baixos, só sei que hoje ele ainda está abaixo. Ainda temos um caminho para avançar.?
Segundo o economista, desde a estabilização da economia brasileira a desigualdade vem caindo. Tal processo se acelerou nos últimos três anos com os aumentos mais pronunciados do piso salarial. Os dados da Pnad mostram que o Índice de Gini, que mede o grau de concentração da renda, recuou de 0,563 em 2002 para 0,544 em 2005. Prado destaca que essa aceleração também é explicada pelo fato de a inflação ter atingido valores muito baixos historicamente. O valor da cesta básica, por exemplo, caiu 2,83% desde 2003.
O binômio salário mínimo em alta e inflação baixa repercutiu também, segundo Prado, na redução significativa no índice de indigência nos anos de 2004 e 2005. Dados da Pnad elaborados pelo consultor do Ipea, Antônio Ibarra, mostram que o total de indigentes no Brasil passou de 11,5% ao final de 2003 – ano em que este indicador havia subido – para 7,4% em 2005. O índice de pobreza, por sua vez, na mesma comparação, passou de 26,7% para 22% da população total.