Uma boa notícia para quem trabalha com pesca e piscicultura no Paraná. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai investir cerca de R$ 12,5 milhões no setor em 2010 para melhorar a estruturação da cadeia produtiva da pesca.

O Paraná conta hoje com 13,5 mil pescadores cadastrados, dos quais 60% estão no litoral e 40% espalhados ao longo dos rios Paraná e Paranapanema. A piscicultura envolve 22 mil pessoas e tem como principal polo produtor a região de Toledo, no oeste do Estado, onde predominam os tanques escavados. No norte, outra região importante para a atividade, a piscicultura é praticada em águas públicas. A maior parte da produção é voltada para o consumo interno.

De acordo com o superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Paraná (SFPA-PR), José Wigineski, a maioria dos peixes do Paraná vem dos tanques de piscicultores.

“Ao contrário de outros estados, investimos mais em produção do que em extração. Das 22 mil toneladas anuais de peixe, 70% vêm destes tanques e 30% da pesca convencional”, informa.

Para fazer com que a atividade de produção também se estenda ao litoral, o superintendente conta que existe um estudo para definir os potenciais produtivos na Baía de Paranaguá.

“A intenção é fazer uma licitação de trechos dessas águas públicas. O critério a ser utilizado será o de beneficiar quem vive da pesca. Eles vão poder explorar a área pelo prazo de 20 anos”, comenta.

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Posso afirmar que quem trabalha com produção de peixe está ganhando dinheiro. O custo para se investir não é muito alto e eles, devido à qualidade excepcional do pescado, conseguem um ótimo preço pelo produto. O piscicultor hoje tem os mesmos benefícios que um agricultor familiar, em época de pesca proibida, eles recebem seguro-defesa”. José Wigineski, superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Paraná.

Wigineski revela que o setor vem atravessando um bom momento e que investir na atividade hoje é garantia de lucro certo. “Posso afirmar que quem trabalha com produção de peixe está ganhando dinheiro. O custo para se investir não é muito alto e eles, devido à qualidade excepcional do pescado, conseguem um ótimo preço pelo produto. Por exemplo, a tilápia, principal espécie produzida, sai por R$ 3,50 o quilo. Se porventura o piscicultor industrializar a produção e vender o pescado na forma de filés, esse valor dá um salto impressionante e ele chega a vender por R$ 14 o quilo” garante.

Ele diz que o piscicultor também tem facilidades para linhas de crédito, enquanto o pescador pode contar com o seguro-defesa. “O piscicultor hoje tem os mesmos benefícios que um agricultor familiar. No caso dos pescadores, existem períodos em que a pesca é proibida. Para garantir uma renda, eles recebem um salário mínimo de seguro-defesa por três meses, no caso dos pescadores no litoral, e quatro meses para os pescadores nos rios”, diz.

O superintendente comenta que a produção paranaense deve duplicar nos próximos anos graças a investimentos do governo federal. Ele garante que nunca foi disponibilizada tanta verba no setor como agora.

“Dois exemplos disso são a implantação de parques aquícolas na bacia do Rio Paranapanema, beneficiando diretamente 30 municípios paranaenses – só para esse projeto, serão aplicados R$ 2,3 milhões -, outro é o frigorífico de filetagem de peixe em Alvorada do Sul, norte do Paraná. Serão investidos R$ 1,2 milhão que vão ajudar bastante os municípios do entorno da região do médio Paranapanema. Isso são a,penas alguns projetos. Existem outros e por causa disso estamos prevendo que, no mínimo, iremos dobrar a produção estadual”, avalia.

Licença do IAP é exigência para exercer a atividade

Divulgação/Emater
O quilo da tilápia custa R$ 3,50, mas se o piscicultor industrializar a produção e vender o pescado na forma de filés, o valor pode chegar a R$ 14.

Para poder trabalhar com a piscicultura, seja com tanques escavados ou de redes (em águas públicas) é preciso uma licença do Instituto Ambiental do Paraná, pois a atividade acaba gerando alguns impactos no meio ambiente. Segundo o engenheiro de pesca do IAP em Toledo, Taciano Cesar Freire Maranhão, cerca de 90% destes tanques estão nas chamadas Áreas de Preservação Permanente (APP). “Existem alguns critérios a serem estabelecidos conforme explica a normativa do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e também a portaria 02/2008 do IAP, onde se classificam os procedimentos legais para pisicultura”, informa.

O engenheiro conta que para obter a licença, é necessário observar o tamanho da área de produção para saber quais procedimentos a serem adotados. “Para áreas com até cinco hectares o produtor precisa de um licenciamento ambiental simplificado. De cinco a dez hectares, são necessárias as licenças prévia, de instalação e de operação. Acima de 10 hectares, é preciso destas três licenças e também de um plano de controle ambiental”, explica.

Segundo Maranhão, a maioria dos tanques no Paraná está legalizada, mas que ainda existem produtores que trabalham à margem da lei. “Felizmente, uma grande parcela trabalha de forma correta. A gente sempre orienta para que as pessoas busquem legalizar a atividade, porque isso vai trazer uma série de benefícios não só ao ambiente como também para o próprio produtor, pois assim ele terá acesso para obter recursos. No site do IAP (www.iap.pr.gov.br) está tudo bem explicado e, em caso de dúvidas, damos toda a orientação necessária”, diz. (FL)