O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, anunciou ontem a liberação de R$ 1 bilhão e 578 milhões para o financiamento da colheita e estocagem de café da safra 2005/2006. Rodrigues explicou que deste volume R$ 178 milhões serão destinados a uma nova linha de crédito para que as indústrias (especialmente as de pequeno e médio portes) adquiram o café diretamente de produtores ou de suas cooperativas, tendo como encargo financeiro a taxa Selic. As medidas foram aprovadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo o ministro, R$ 600 milhões serão liberados para a colheita do café e R$ 800 milhões para a estocagem. ?Se os R$ 600 milhões destinados à colheita não forem integralmente utilizados, o saldo poderá ser transferido para a estocagem?, explicou Rodrigues. Em ambos os casos, os tomadores do crédito pagarão taxas de juros de 9,5% ao ano.
Ele estima que os recursos sejam suficientes para deslocar a oferta de até 8 milhões de sacas do período da colheita para a entressafra. Segundo Rodrigues, até 3 milhões de sacas poderão ter os seus vencimentos pactuados para o final de 2007 e início de 2008. Com esta medida, o governo começa a consolidar uma política anticíclica, contribuindo para melhorar a distribuição da oferta do produto ao longo do tempo, com reflexos positivos sobre a renda do setor.
O ministro disse ainda que a Linha Especial de Crédito (LEC) – que financia a estocagem de café com base em 70% do preço de mercado, tendo como beneficiários, indústrias e cooperativas de produtores rurais – foi mantida. A LEC, que tem como fonte de recursos as exigibilidades bancárias, o que contribui para elevar ainda mais a disponibilidade de recursos para o setor cafeeiro, será operacionalizada com juros de 8,75% ao ano.
Já o secretário de Produção e Agroenergia do Mapa, Linneu Costa Lima, informou que a previsão inicial da safra 2005/2006 foi estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 42 milhões de sacas. A divulgação do segundo levantamento de safra, em fase de tabulação dos dados, está prevista para 7 de abril. Devido à bianualidade inerente à lavoura do café, a previsão é de que a próxima safra situe-se em volume menor do que a atual. Neste cenário, a intenção do governo é deslocar a comercialização de uma parte significativa da safra de 2006 para o primeiro trimestre de 2008, época que deverá ocorrer uma menor oferta do produto.
O secretário revelou também que o limite de crédito do financiamento para a aquisição de café pelas indústrias é de até 50% da capacidade anual de beneficiamento/industrialização, respeitado o limite de R$ 10 milhões. O governo decidiu ainda manter, na safra 2005/2006, os preços mínimos de R$ 157 para a saca do arábica e R$ 89 para o robusta.