O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, informou hoje que foram identificados indícios de excesso não justificado de despesas com perdas em recebimento de créditos pelas instituições financeiras. Essas declarações têm reduzido a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) desses bancos e, consequentemente, o imposto pago ao Fisco.
Nesta primeira etapa, foram analisadas 34 instituições financeiras com matriz fora de São Paulo, já que o Estado tem uma delegacia especializada em instituições financeiras. Das selecionadas, em 16 há fortes indícios de irregularidades nos valores declarados como perdas. A Receita estima que é indevido R$ 1,7 bilhão, de R$ 15 bilhões lançados como perdas entre 2007 e 2009.
Cândido contou que apenas um banco, ao ser notificado para que apresentasse os dados entre 2006 e 2008, imediatamente retificou a declaração de 2009, retirando R$ 50 milhões das perdas declaradas, aumentando o pagamento de IRPJ em R$ 6 milhões. Depois de notificado, o contribuinte não pode mais retificar espontaneamente o período em fiscalização.
“A fiscalização tem que manter a perspectiva de risco. A função da Receita, além de aplicar a legislação tributária, é dar a sensação do risco, senão, a declaração espontânea cai sobremaneira”, disse o subsecretário.