O subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Marcos Neder, informou hoje que novas operações de combate a fraude em declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) serão deflagradas nas próximos dias em todo o País. Com a operação “Risco Duplo”, no Distrito Federal, a receita desmontou um esquema de fraudes para reduzir em até 80% a base de cálculo do Imposto de Renda. O esquema era feito por meio de escritórios de contabilidade. Além de deixar de pagar o imposto devido, os contadoras “montavam” a declaração para que o contribuinte tivesse restituição do IR. “Operações desse tipo agora (em período de entrega da declaração do IRPF) são para mostrar que estamos presentes e atentos”, disse o subsecretário.
Segundo Neder, há casos de declarações com restituição a receber de até R$ 50 mil. Ele explicou que o grupo de inteligência fiscal da Receita identificou um padrão de declarações em que os contribuintes declaravam vários planos de saúde, muitos dependentes e despesas médicas elevadas com recibos “frios”. Foi verificado que esse padrão se repetia em anos anteriores dos mesmos contribuintes. Com a ajuda de sistemas de tecnologia de informática, os fiscais chegaram até os computadores de onde foram enviadas as declarações.
A estimativa é que operação no Distrito Federal gere um crédito tributário (imposto devido, multas e juros) de R$ 100 milhões. Depois da operação, que apreendeu documentos e computadores em oito locais do Distrito Federal, o foco agora das investigações será nos contribuintes que apresentaram a declarações por meio desses escritórios. “Pelo valor das restituições, é improvável que eles não estejam envolvidos”, disse Neder. Comprovada a fraude, eles terão de pagar o imposto devido com multa de até 150% e estão sujeitos a responder na Justiça por crime contra ordem tributária. A pena nesses casos varia de dois a cinco anos. O dirigente da Receita acredita que muitos deles vão agora “correr” para retificar as declarações.