A Receita Federal estuda várias possibilidades para reestruturar a tabela de alíquotas do Imposto de Renda. Segundo o secretário-adjunto de Receita Federal, Ricardo Pinheiro, as simulações realizadas até agora fixam alíquotas que vão de 15% a 35%.
“Temos feitos vários tipos de simulações de todas as formas. Em algumas, há ganho (de arrecadação), em outras perda. Também existem simulações que mostram empate”, disse Pinheiro.
A tabela atual isenta do pagamento do IR os assalariados que recebem até R$ 1.058 por mês. Acima disso, existem duas alíquotas: de 15% e de 27,5%. Para quem recebe de R$ 1.058,01 até R$ 2.115, a alíquota de IR é de 15%. Acima disso, a alíquota é de 27,5%.
Segundo Pinheiro, os estudos da Receita estimam a criação de duas a quatro faixas salariais na tabela de IR. A tabela atual, considerando os rendimentos isentos, tem três faixas de tributação.
Pinheiro afirmou que a reestruturação da tabela de IR para a pessoa física não será, necessariamente, estendida para as empresas (pessoas jurídicas). “Não se pode comparar o IR da pessoa jurídica com o da pessoa física. A pessoa jurídica tem uma carga tributária diferenciada da paga pela pessoa física.”
O secretário-adjunto de Receita lembrou que “só paga imposto a renda consumida e a renda poupada”. “Se alterarmos a alíquota de IR para a pessoa jurídica, a diferença pode ser repassada para o preço do produto”, disse ele para justificar a manutenção do imposto para as empresas do jeito que está.