A quantidade de contribuintes que entregaram declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010 (ano-base 2009) surpreendeu a Receita Federal. Às 20 horas de ontem, faltando quatro horas para o encerramento do prazo de entrega, 24,344 milhões de contribuintes já haviam prestado contas ao Leão. A Receita estimava receber no máximo 24 milhões de declarações este ano.
No ano passado, 25,5 milhões de declarações de IR foram entregues ao Fisco. A Receita esperava este ano um número menor de declarações, porque dispensou diversos contribuintes dessa obrigação. Uma das mudanças elevou de R$ 80 mil para R$ 300 mil o valor mínimo de patrimônio do contribuinte para que ele seja obrigado a entregar a declaração de ajuste.
Outra alteração retirou a obrigatoriedade de entrega da declaração para pessoas que sejam sócias de empresa de qualquer porte. Mesmo que a empresa estivesse inativa, as pessoas tinham que apresentar a declaração. Este ano, se o sócio não se enquadrar nas outras situações de obrigatoriedade de entrega da declaração, ele está liberado.
Só no ano passado, a Receita recebeu cinco milhões de declarações simplesmente por conta de participação de pessoas em sociedades. Outra novidade este ano é que as despesas com cirurgia plástica podem ser abatidas.
Pelo calendário de devolução, as restituições serão depositadas mensalmente a partir de 15 de junho. O último lote de restituição será em 15 de dezembro. Quem perdeu o prazo vai pagar multa mínima de R$ 165,74 ou até 20% do imposto devido.