A Receita Federal depositou ontem o dinheiro correspondente à restituição do primeiro lote residual das declarações do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003). Para saber se seu dinheiro foi liberado, o contribuinte deve fazer a consulta pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou por telefone (0300-780300).
Nesse primeiro lote residual foram liberadas 163.348 declarações, sendo 76.006 com imposto a pagar, correspondendo a R$ 21,823 milhões. Também foram processadas 46.206 declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 59,999 milhões.
Há 41.136 declarações com saldo zero, ou seja, sem saldo de imposto a pagar nem a restituir.
As declarações incluídas nesse lote foram corrigidas em 11,23%, referente à variação da taxa Selic no período de maio a dezembro de 2004 e mais 1% de janeiro.
Para quem informou o número da conta bancária na declaração de renda, a restituição será depositada automaticamente. Caso contrário, o contribuinte deverá requisitar o pagamento em uma agência do Banco do Brasil. O pedido de transferência pode ser feito pelo telefone 0800-785678.
O dinheiro da restituição fica disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois disso, só poderá ser requisitado pela internet, mediante o preenchimento de formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição).
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.