O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, antecipou que o resultado da arrecadação federal em outubro fechou em cerca de R$ 135 bilhões, equivalente, segundo ele, ao resultado do mesmo mês em 2018. Os dados completos da arrecadação deverão ser divulgados pela Receita na próxima semana.
Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Tostes disse que o crescimento acumulado até outubro é de 1,9%, somando R$ 1,120 trilhão. “A redução do déficit primário em 2019 é resultado do excesso de arrecadação. Tivemos arrecadação extraordinária com cessão onerosa e com o ganho de capital por alienação de bens, que resultou em maior Imposto de Renda”, afirmou.
Para o ano, ele projetou encerrar o ano com R$ 1,4 tri de arrecadação de tributos federal, uma alta real de 2%. “Consideramos o resultado da arrecadação neste ano extraordinário, sobretudo com a crise. O primeiro desafio é manter níveis de arrecadação neste momento de reequilíbrio fiscal”, completou.
Um dos responsáveis pela proposta de reforma tributária do governo, Tostes disse que o papel da administração tributária fica comprometido se o sistema tributário não permite gestão racional. Ele disse que o governo quer priorizar a simplificação tributária, inclusive reduzindo obrigações que os contribuintes têm que apresentar à Receita Federal.
