Brasília (AE) – A Receita Federal libera hoje, para consulta, a lista dos 1,112 milhão de contribuintes incluídos no primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2005, ano-base 2004. A Receita vai devolver R$ 1,129 bilhão aos contribuintes. O dinheiro estará liberado para saque no dia 15 de junho com correção de 2,5%, referentes à taxa básica de juros (Selic) de maio e 1% de junho. A consulta poderá ser feita a partir de 8h00 no site de Receita na internet, cujo endereço é: www.receita.fazenda.gov.br, ou pelo telefone 0300 78 0300.
Neste primeiro lote, 696.915 contribuintes são pessoas com mais de 60 anos de idade. De acordo com o Estatuto do Idoso, eles têm prioridade no recebimento das restituições. Além deles, foram incluídos no primeiro lote os contribuintes que mandaram sua declaração pela Internet, por ordem de chegada.
A Receita já processou 57,5% das mais de 20 milhões de declarações entregues até o dia 29 de abril deste ano. Desse total, 1.722.426 contribuintes tiveram saldo de imposto a pagar, um montante de R$ 2,253 bilhões. Outras 9.154.651 declarações não tiveram imposto a pagar nem a restituir.
Estão programados mais seis lotes de restituição neste ano. Eles são pagos todo dia 15 ou no dia útil subseqüente, quando o dia 15 cai no fim de semana ou no feriado. Até dezembro a Receita pretende pagar as restituições a todos os contribuintes que entregaram a declaração preenchida corretamente. Para 2006, deverão ficar as restituições de declarações que caíram na malha fina.
O contribuinte que não solicitou, na declaração, o depósito em sua conta bancária deve ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 0800 78 5678 para pedir a transferência do dinheiro para qualquer outro banco no qual seja correntista.
O volume de declarações entregue este ano é quase 10% maior que o registrado no ano passado, quando somou 18,8 milhões. Cerca de 98% dos contribuintes optaram por enviar suas declarações pela Internet, agilizando o processamento dos dados. Os demais optaram por fazer o documento em formulário de papel ou por telefone. O contribuinte que não entregou a declaração dentro do prazo ainda poderá fazê-la, mas terá que pagar uma multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, sendo o valor mínimo de R$ 165,74.
Neste primeiro lote, 38.604 contribuintes paranaenses vão receber restituição, num total de R$ 35.215.834,00.