A Receita Federal deflagrou ontem uma operação contra um grupo que fraudava declarações do Imposto de Renda. Com o acompanhamento da Polícia Federal, a chamada operação ?Leão Ferido? realizou buscas e apreensões de documentos e computadores em Brasília e em São Paulo. A fraude envolveu R$ 2,7 milhões e beneficiou 190 pessoas físicas, a maior parte delas servidores públicos.
Segundo Nilton Tadeu Nogueira, superintendente da Receita na 1.ª Região Fiscal (Centro-Oeste), a fraude se deu na declaração de retificação do IR. Essas pessoas, entre elas servidores do Senado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ministério Público da União, eram clientes de um mesmo contador em Itumbiara (GO), identificado apenas como ?Godinho?.
O contador fazia uma retificação das declarações do IR dos últimos cinco anos, aumentando o número de dependentes e abatimentos, como gastos com saúde. Com isso, a pessoa recebia uma restituição muito maior – algumas receberam mais de R$ 50 mil.
O contador levava 5% do valor da restituição. Além disso, outras duas pessoas em Brasília (DF) faziam a ligação entre os clientes e o contador. Outro escritório em São Paulo também fazia a mesma fraude, induzindo declarantes a alterar informações para receber restituições.
A Receita Federal descobriu a fraude porque todas as retificações caem na malha fina e passam por análise. A partir deste momento, o setor de inteligência da Receita viu que havia um padrão entre essas declarações – vieram do mesmo computador e as alterações foram as mesmas.
De acordo com Nogueira, as declarações de todos os clientes deste contador nos últimos cinco anos serão checadas.
Os envolvidos na fraude sofrerão uma ação fiscal, que deve resultar em uma multa de 150% a 225% do valor restituído. O que eles receberam a mais também deverá ser devolvido ao fisco, acrescido de juros. Após essa fase, será aberto um inquérito policial.
A investigação foi iniciada no final do ano passado e, segundo Nogueira, a restituição foi paga mesmo a Receita sabendo que poderia ser uma fraude. ?Não era oportuno deixar de pagar?, disse.
Segundo ele, isso foi feito porque era mais importante chegar aos mentores – Godinho e as duas pessoas que faziam a ponte entre os declarantes e o contador.
Das 190 restituições fraudulentas, 52 pertencem a servidores do Senado, 19 do TJDF, 13 da Polícia Civil e 11 do Ministério Público da União.
Segundo Nogueira, esses servidores têm salários anuais entre R$ 100 mil e R$ 200 mil por ano.