A Receita Federal apreendeu R$ 39,77 milhões de mercadorias contrabandeadas no Paraná, no primeiro semestre de 2002. “Como os contrabandistas agregam em média 150% de lucro para revender no Brasil, o valor de mercado dessas mercadorias chega a R$ 99,43 milhões”, destaca o superintendente regional da Receita, Luiz Bernardi. Ele informa que 75% das apreensões ocorreram nas fronteiras do Estado com Paraguai e Argentina e o restante foi resultado da fiscalização em portos e aeroportos. Recentemente, noventa contêineres de madeira foram retidos no Porto de Paranaguá.
Só em cigarros, as apreensões somaram R$ 8,45 milhões. Foram contabilizados também R$ 4,55 milhões em artigos de informática, R$ 4,19 milhões em eletrônicos, R$ 2,31 milhões em brinquedos, R$ 1,48 em automóveis e R$ 475,2 mil em bebidas. Mas o maior volume ficou por conta de outros artigos, que totalizaram R$ 18,29 milhões. “São as mercadorias contrafeitas. Grande parte é de produtos piratas, mas tem de tudo: pneus, guarda-chuvas, alimentos…”, exemplifica Bernardi. De janeiro a junho os fiscais apreenderam ainda 599 quilos de maconha, 12,6 quilos de cocaína, 620 gramas de crack e 480 frascos de lança-perfume.
Queda no contrabando
A Receita estima um crescimento de 10% no valor das apreensões em 2002. Mas segundo o superintendente, esse aumento se deve à intensificação da repressão e não à expansão da atividade ilícita. “Em fevereiro do ano passado, havia uma média semanal de 1.200 ônibus transportando mercadoria contrabandeada de Ciudad del Este. Em um ano e meio, esse número reduziu para mais da metade”, relata Bernardi.
Além da repressão, ele cita a alta do dólar e a conscientização do consumidor brasileiro como inibidores da prática ilegal. “Aos poucos, o brasileiro vai tomando consciência de que comprar esse tipo de produtos não traz vantagem nenhuma. Corre o risco de comprar um eletrodoméstico que não funciona, enquanto nas lojas daqui o consumidor tem garantia, opção de escolha e preço. O comércio brasileiro se modernizou muito nos últimos anos, e as opções são as mesmas que vêm de fora”, avalia.
“A cidadania de uma nação se constrói com comportamento lícito e participação de todos. Todo comerciante tem o dever legal de extrair nota e entregar ao consumidor. É obrigação dar nota ou recibo, não tenho que pedir, pois é um direito meu”, argumenta Bernardi.
Força-tarefa
Outro motivo apontado por ele para o incremento das apreensões neste ano foi a criação de uma força-tarefa no Paraná, da qual participam, além da Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, Polícia Federal e Ministério Público. Desde junho, foram realizadas nove operações conjuntas no interior do Estado (Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Maringá, Londrina, Cascavel) e duas na região de Curitiba. Chamada de “Gralha Azul”, a operação envolve cerca de 320 agentes públicos. “Estamos programando outras operações integradas nas estradas e linha de fronteira”, adianta Bernardi, salientando que o Paraná foi o primeiro estado a adotar essa prática.
Porém o superintendente admite que o trabalho contra o descaminho esbarra na falta de pessoal. “Se tivéssemos mais gente, o resultado seria melhor em termos de quantidade”, declara. Dos 1.800 funcionários da Receita na 9a Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina), 150 atuam diretamente em operações de repressão, sendo 100 no Paraná – a maior parte em Foz do Iguaçu.