| Foto: Arquivo |
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A fiscalização da Receita Federal já sabe quais são as pessoas físicas que serão investigadas, com suspeitas de omissão de rendimentos em suas declarações do imposto de renda no Paraná e em Santa Catarina, 9.ª região fiscal.
Segundo informações divulgadas ontem, das cerca de 30 mil pessoas físicas identificadas em todo País, 2.430 estão no Paraná e 1.296 em Santa Catarina. ?A estimativa inicial de crédito tributário a ser constituído ultrapassa R$ 1 bilhão em nível nacional, cerca de R$ 60 milhões no Paraná e outros R$ 40 milhões em Santa Catarina?, diz nota distribuída ontem.
A Estratégia Nacional de Fiscalização ENAF/2008, da Receita Federal, identificou, ainda, cerca de 7 mil pessoas físicas omissas na entrega de declaração de imposto de renda, sendo 727 na 9.ª região fiscal, destas, 396 no PR e 299 em SC, e que possuem, por exemplo, elevada movimentação financeira, rendimentos recebidos de aluguel declarados na Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) e/ou foram beneficiários de rendimentos de ações da justiça federal declarados na Dirf.
Procedimentos fiscais
No próximo dia 10 de março, serão iniciados os procedimentos de fiscalização em 2.634 casos com maiores indícios de fraude, sendo 204 na 9.ª região fiscal, dos quais 133 no PR e 71 em SC. Ao longo do ano, os demais contribuintes identificados serão monitorados e estarão sujeitos a procedimentos fiscais.
Na hipótese de comprovação dos indícios de irregularidades apontados, as pessoas físicas estarão sujeitas à cobrança do imposto devido, acrescido de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada fraude, poderão responder criminalmente.