O reajuste da tabela dos preços de referência para a tributação de cervejas, refrigerantes e água já está pronto e só depende do decreto para entrar em vigor, afirmou hoje o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Segundo ele, os estudos que corrigem a base de incidência de impostos como PIS e Cofins e IPI para as chamadas “bebidas frias” já estão nas mãos do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Na semana passada, empresários do setor disseram após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o aumento da base de tributação e, consequentemente, dos impostos pagos, deve ser repassado para o preço final dos produtos em 60 dias. Segundo Barreto, porém, a correção da tabela deve ocorrer “em breve”.
Os preços de referência para o setor foram tomados pela última vez em janeiro de 2009 e posteriormente congelados pelo governo para dar fôlego às empresas durante a crise. Agora, apesar das tentativas de acordo por parte dos empresários, o governo decidiu atualizar a base de tributação para os preços atuais. Segundo os executivos, o aumento – que também vale para os produtos importados – deve passar de 10%.
“Não há mudança de alíquotas, só uma atualização dos preços de referência, de acordo com pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) no último trimestre do ano passado”, frisou Barreto. “A intenção a partir de agora é que haja uma revisão pelo menos anual. Já era para ser assim, só não foi por causa da crise”, completou.