Brasília
– A Receita Federal começa a instalar em todas as delegacias regionais, a partir da próxima semana, um sistema de “malha-fina” permanente para as declarações de ajuste de pessoas jurídicas. O sistema permitirá o cruzamento automático com outras bases de dados, inclusive informações de secretarias estaduais de Fazenda, e abrangerá as declarações de ajuste de 1999, 2000, 2001 e 2002. O teste-piloto começou a ser feito ontem, em Recife.O foco principal da Receita é o conjunto de 250 mil empresas que têm peso individual no recolhimento tributário. Desse total, cerca de 60 mil respondem por 80% de toda a arrecadação tributária do País. As empresas que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) também vão receber monitoramento especial.
O coordenador de Fiscalização da secretaria, Paulo Ricardo Cardoso, disse à Agência Estado que eventuais novos mecanismos de fraude, quando identificados, serão facilmente integrados ao novo sistema. Ele comparou a malha-fina das empresas à instalação de um radar de controle de velocidade nas estradas. “O radar ajuda a reduzir a velocidade e os acidentes”, comentou.
O objetivo da Receita Federal é identificar os indícios de sonegação e evasão fiscal com maior agilidade, já que os instrumentos utilizados até agora dificultavam a ação rápida dos fiscais. “Vamos cruzar todas as informações disponíveis. Tudo estará ao alcance do sistema”, disse Cardoso, ao comentar que o monitoramento será feito 24 horas por dia.
Os instrumentos de fiscalização de que a Receita dispunha para cruzar informações de pessoas jurídicas demandavam um trabalho de 12 a 24 meses para a análise de todas as declarações. Era muito comum o caso de empresas que já haviam encerrado suas atividades receberem notificações da Receita.