Receita Federal aumenta a arrecadação no Paraná

A Secretaria da Receita Federal arrecadou R$ 4.369.515.785,00 no Paraná, no período de janeiro a junho. Desse modo, o acumulado no ano já soma um valor 4,64% maior que a arrecadação do primeiro semestre de 2001, que chegou a R$ 4.175.609.840,00. Os números foram divulgados ontem pelo superintendente da Receita, Luiz Bernardi. Segundo ele, parte desse crescimento deve-se à própria evolução da economia e dos índices de inflação. “Mas a intensificação da fiscalização também é fator fundamental na obtenção desses índices”.

Neste ano, a Receita já fiscalizou diretamente 429 empresas e pessoas físicas e tem mais 778 fiscalizações e 278 diligências em andamento no Paraná. As fiscalizações encerradas resultaram em R$ 1.005.624.233,00 em crédito tributário lançado. Os resultados não representam apenas um aumento de arrecadação. De acordo com Bernardi, os métodos de fiscalização têm apresentado melhoras. “Estamos selecionando melhor os casos que merecem maior controle”.

Um exemplo é a chamada ?Operação Movimentação Financeira Incompatível?. Desde o ano passado a Receita Federal pode usar os dados da CPMF para fiscalizar outros tributos sem necessidade de prévia autorização judicial. Os dados da movimentação bancária dos contribuintes estão sendo cruzados com os dados declarados por pessoas físicas e por empresas e com outros bancos de dados. Os resultados dessa ação estão sendo sentidos neste ano, quando foram encerradas 189 fiscalizações desse tipo, sendo 146 de pessoas físicas e 43 de empresas. Os resultados já somam, até o momento, mais de R$ 136 milhões.

Contrabando

A Receita também tem intensificado as ações de combate ao contrabando e a pirataria em toda região Fiscal. A fiscalização de ônibus ditos de turismo, que trazem mercadorias em situação irregular, principalmente do Paraguai, e também a fiscalização nos portos, aeroportos e fronteiras, já resultou, neste ano, na apreensão de mais de R$ 38,7 milhões em mercadorias estrangeiras e veículos no Paraná. A operação está sendo feita em conjunto com a Receita Federal, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual , Secretaria Estadual de Fazenda e Departamento de Estradas de Rodagem. No último final de semana, a Operação Gralha Azul, liderada por oficiais da Polícia Militar, na Ponte da Amizade, apreendeu 300 mil dólares em mercadorias.

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