Brasília – A arrecadação administrada pela Receita Federal chegou a R$ 21,424 bilhões em setembro, levando o acumulado do ano a R$ 197,448 bilhões. “Sem considerar as receitas atípicas, foi o melhor setembro da história”, disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. Em setembro do ano passado, quando houve receitas atípicas da ordem de R$ 1,8 bilhão com o recolhimento de tributos atrasados dos fundos de pensão, a arrecadação havia atingido R$ 21,588 bilhões em termos nominais (sem correção). O bom resultado foi comemorado pelo mercado financeiro.
Em termos reais, corrigindo a arrecadação passada de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e retirando as receitas atípicas, a arrecadação ficou 5,62% maior do que a de agosto e 1,63% maior do que setembro do ano passado. No ano, o aumento chega a 4,94%.
“A arrecadação reflete o crescimento da economia, que está dando sinais de recuperação continuada, e o esforço do controle e da fiscalização”, explicou o secretário. A arrecadação também ganhou fôlego porque, durante duas semanas de setembro, foram arrecadadas integralmente as receitas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto sobre combustíveis. No período restante, parte das receitas deixaram de ser pagas por força de liminares da Justiça. “Foi um momento maravilhoso”, ironizou Pinheiro, referindo-se às duas semanas sem liminares. Em setembro, a arrecadação da Cide chegou a R$ 753 milhões, contra R$ 631 milhões em agosto.
Na comparação com o mês anterior, a arrecadação de setembro cresceu porque houve recolhimento de R$ 300 milhões em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que estavam em atraso. Além disso, em setembro venceu a primeira cota ou cota única do Imposto Territorial Rural (ITR). Finalmente, houve um aumento de 23,6% no volume de importações, o que eleva o recolhimento do Imposto de Importações (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vinculado à importação.
Os recolhimentos do IPI chegaram a R$ 1,678 bilhão. A parcela paga pelas montadoras foi de R$ 158 milhões. Em termos reais, é um valor 5,53% menor do que o de agosto e 35,18% menor do que o de setembro do ano passado, apesar da redução das alíquotas que entrou em vigor em agosto e cujo objetivo era aumentar as vendas e, por conseqüência, a arrecadação. Ricardo Pinheiro disse, porém, que já se nota uma reação no volume de vendas.
Uma idéia mais clara sobre o efeito da redução só será possível na comparação entre setembro e outubro, informou. Isso porque em agosto houve uma concentração de vendas. Quem ia comprar um carro novo em julho esperou pela redução do IPI, que só ocorreu no mês seguinte.
Estatais
O lucro de empresas estatais também tem impulsionado a arrecadação. Parte do resultado vai para os cofres do Tesouro. De janeiro a setembro do ano passado, foram recolhidos R$ 690 milhões. Neste ano, foram R$ 2,225 bilhões. A principal responsável é a Petrobras. Apesar do bom desempenho, a arrecadação deste ano ficou 1,06% abaixo do previsto para o período de janeiro e setembro. Em função disso, em setembro o governo promoveu um corte de R$ 319 milhões nas despesas.