Vai ficar mais difícil enganar a Receita Federal e o órgão já prevê, inclusive, que mais pessoas tenham a declaração retida na malha fina. Um grupo de técnicos da Receita estuda mudanças a serem implementadas na declaração do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003). O objetivo das mudanças é fechar o cerco contra os fraudadores do Fisco.
Segundo o coordenador do Imposto de Renda, Joaquim Adir Figueiredo, a declaração de ajuste anual ficará mais justa. “Queremos fazer justiça. Queremos liberar logo a declaração de quem preencheu as informações corretamente e deixar de pagar quem tentou enganar a Receita”, disse ele.
Os estudos sobre a alteração da declaração de IR de 2004 apontam para um maior detalhamento das despesas a deduzir.
Figueiredo afirmou que a Receita quer melhorar a qualidade da declaração. “Tudo ainda está em fase de estudo. O objetivo final é adaptar a declaração às novas tentativas de fraude contra o Fisco.”
Informações
A Receita já tomou uma série de medidas para fechar o cerco contra os sonegadores. Os fiscais da Receita já cruzam as informações da declaração com outros dados, como a CPMF, gastos com cartão de crédito e rendimentos obtidos pela venda ou locação de imóveis. Mesmo assim, Figueiredo disse que é preciso aperfeiçoar ainda mais o sistema de informação da declaração.
“Todo dia aparece um tipo novo de fraude. Ou tem contribuinte querendo pagar menos imposto do que deve ou que tenta receber uma restituição maior do que aquela a que tem direito. A Receita não pode permitir isso, pois o dinheiro da restituição é público”, disse.
Malha fina
O novo formulário de declaração de IR de 2004 deve aumentar ainda mais o número de contribuintes que ficam retidos na malha fina. No ano passado, a Receita reteve 597 mil declarações do Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001) em malha.
O total de retidos em malha em 2002 foi bem superior ao de 2001, quando 450 mil contribuintes caíram nos sistemas de fiscalização da Receita.
Figueiredo disse que a Receita não tem o objetivo de aumentar o número de retidos em malha. “Parece que a Receita é que quer segurar a declaração dos contribuintes. O que nós tentamos é fazer justiça e deixar em malha quem realmente tentou sonegar.”