A arrecadação de impostos e sua aplicação em obras públicas foi o tema da reunião do governador Roberto Requião com o secretariado ontem. A Receita Estadual apresentou a peça teatral O Auto da Barca do Fisco, cuja mensagem é uma reflexão sobre a cidadania e a educação fiscal praticada no Paraná.
Para o diretor da Receita Estadual, Luiz Carlos Vieira, os recursos dos impostos estão sendo bem aplicados no Estado. Segundo ele, é possível identificar essa prática em programas como o Leite das Crianças e a Recuperação de Estradas. A correta aplicação dos recursos públicos também se reflete em ações invisíveis como a qualidade dos alimentos, resultado de ações estaduais de vigilância sanitária e campanhas de vacinação.
Vieira ressaltou a opção da Secretaria da Fazenda pelo fim da burocracia nos serviços prestados ao contribuinte. Destacou as facilidades para as micros e pequenas empresas, que atualmente podem obter de imediato a Inscrição Estadual, para abertura de estabelecimentos, via internet.
O processo que antes demorava 15 dias e exigia mais de 12 tipos de documentos, foi substituído por uma simples declaração de cadastro na internet, onde o contribuinte obtém na hora o número da Inscrição Estadual, e a autorização para emitir o bloco de notas fiscais, que permite o funcionamento da empresa. Posteriormente, o empresário envia para a Receita apenas dois documentos que comprovam as declarações anteriores.
Vieira destacou ainda os benefícios com a cobrança progressiva do imposto, que permite a isenção tributária para as microempresas. No ano passado, das 200 mil pequenas empresas cadastradas, 112.374 delas não pagaram um centavo de ICMS. Outro tratamento dados aos contribuintes é a dispensa do comparecimento às unidades da Receita Estadual para obtenção de documentos, porque todos eles são concedidos via internet.
Teatro
A peça teatral O Auto da Barca do Fisco, foi criada por funcionários da Receita Estadual, Receita Federal e da Universidade Estadual de Maringá. Inspirada em duas obras da dramaturgia clássica: O Auto da Barca do Inferno, de Gil Vicente, e o Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, foi escrita por Marcílio Hubner de Miranda Neto, professor da Universidade Estadual de Maringá, com direção de Laura Chaves.
Segundo Vieira, os cidadãos precisam ser conscientizados da necessidade de não praticar a sonegação e também denunciar as irregularidades e falcatruas ao Ministério Público e à Ouvidoria do Estado. Orientou os cidadãos a vigiarem a aplicação dos recursos com a participação em conselhos municipais e Associação de Pais e Mestres, por exemplo.
A peça conta a história de sete personagens, entre políticos e funcionários públicos, mortos num acidente de avião. Eles são julgados por suas ações e dependendo delas podem ir para o céu ou inferno.