A Receita Federal está preocupada com o número de contribuintes que têm deixado a entrega da Declaração do Imposto de Renda para o fim do prazo (29 de abril). Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o gráfico que mostra o ritmo da entrega, na comparação com o mesmo período do ano passado, indica que há um atraso.
O último balanço mostra que, até as 9h desta quarta-feira (30), pouco mais de 4,73 milhões de declarações foram enviados. O número representa 19,7% do volume esperado em 2011, que é de 24 milhões de declarações. No ano passado, no mesmo período, o Fisco recebeu 529 mil documentos a mais.
“A Receita tem um gráfico que mostra a evolução ano a ano da entrega da declaração. Já estamos começando a nos preocupar porque o gráfico está começando a ficar um pouquinho abaixo daquilo que se espera”, disse Adir, em entrevista ao programa Brasil em Pauta.
Ele lembra aos contribuintes que pretendem entregar a declaração na última hora que, além de eventuais problemas de conexão à internet no final do prazo, a correria pode levar a erros e à falta dos documentos necessários.
Na internet
Este ano o formulário de papel deixou de existir e as declarações só podem ser preenchidas por meio de programa próprio disponível no site www.fazenda.receita.gov.br. Após o preenchimento, o contribuinte deve enviar os dados utilizando outro programa, o Receitanet, disponível no mesmo endereço eletrônico.
Para os quem têm dificuldades no envio do documento, por causa da conexão lenta, por exemplo, a sugestão é entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
O prazo para o envio termina às 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 29 de abril. A entrega em disquetes deve obedecer ao horário de funcionamento das agências bancárias em cada município. Que deixar de enviar no prazo pagará multa de 1% por mês ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observado o valor mínimo de R$ 165,74 e o máximo de 20% do total devido.
Restituição
Instrução normativa da Receita Federal publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União estabelece que os sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2011 serão liberados a partir de junho e até dezembro, sempre no dia 15 de cada mês, exceto em outubro e novembro. Nesses meses, a liberação será nos dias 17 e 16, respectivamente, porque o dia 15 não será dia útil.
A norma determina ainda que a ordem de liberação das restituições obedecerá à forma como foi feita a apresentação da declaração. Quem entregou pela internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete. A Receita informou ainda que os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições (conforme o Estatuto do Idoso), obedecendo também à ordem da entrega da declaração.