O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, creditou o recuo na arrecadação de tributos ao cenário econômico. No mês passado, o recolhimento de impostos e contribuições federais foi 7,10% menor que em abril de 2015.
De acordo com Malaquias, a produção industrial teve uma queda de 11,40% abril deste ano ante abril de 2015. Ele ressaltou que esse recuo já vem em cima de uma base muito baixa. “A redução da renda e da demanda de produção levou a uma queda brutal nas importações”, disse.
Segundo o técnico, o desempenho do mercado de trabalho também foi preponderante, com queda de 319 mil postos neste ano. A queda na expectativa de lucro das empresas também impactou na arrecadação de IRPJ e CSLL.
Como ponto positivo, Malaquias disse que a reversão das desonerações gerou um alívio de R$ 1,55 bilhão ao governo. “Resultado seria pior não fosse a vigência das medidas de reversão da desoneração”, afirmou.
Repatriação
Claudemir Malaquias afirmou que o montante proveniente de repatriação de recursos de brasileiros no exterior não está no caixa do governo. Ele se disse surpreso com informações veiculadas de que R$ 4 bilhões em recursos tributários já estariam nas contas. Segundo ele, as informações publicadas não condizem com a apuração da Receita.
Pelas regras estabelecidas, o contribuinte tem até 31 de outubro para aderir ao programa. “Os contribuintes, em massa, vão deixar para o final. Estamos prevendo que isso vai se acumular no final. Não temos isso registrado em nenhum sistema interno”, afirmou o técnico.
Ele ressaltou que se esses pagamentos tivessem sido efetivados até abril, contariam no resultado da arrecadação.
Sinais positivos
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal informou que a trajetória negativa da arrecadação parou de crescer e que já há sinais positivos.
“Já há sinais apontados na confiança dos agentes. Se perdurarem, teremos uma diminuição na queda da arrecadação. Mas é impossível avaliar se vai ser suficiente para reverter o resultado negativo no ano”, disse. “Se atividade econômica tiver retomada acelerada, arrecadação vai acompanhar.”
Segundo o técnico, o desempenho geral da arrecadação de janeiro a abril reflete o fraco desempenho da economia e a “deterioração das principais bases da arrecadação: renda, consumo e salários”.
Ele ressaltou que as desonerações continuam afetando negativamente arrecadação, apesar de as perdas serem menos intensas. “Medidas importantes foram adotadas no ano passado e estão começando a surtir efeito”, disse, em referência à reversão de desonerações, elevação do IOF, reoneração da folha de pagamentos, entre outros.
Bancos
Malaquias explicou ainda que o reflexo da crise econômica não é homogêneo em todos os segmentos e demora mais a atingir os bancos. “Primeiro, (atinge) os setores reais da economia, depois o financeiro. Começa com deterioração dos salários, da indústria, dos serviços, depois o setor financeiro”, disse.