A carga tributária do País caiu em 2009 para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), informou hoje a Receita Federal. Em 2008, a carga tributária equivalia a 34,41% do PIB. Assim, a queda no ano passado foi de 0,83 ponto porcentual. Esta é a primeira vez, desde 2006, que ocorre um recuo no indicador.
De acordo com a Receita Federal, a queda está ligada à influência da crise econômica na arrecadação e também às medidas anticíclicas de natureza tributária adotadas ao longo do ano passado, que reduziram o fluxo de impostos e contribuições para o governo. “O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade na arrecadação do tributos previdenciários”, informou a Receita, em nota.
Para a carga tributária do ano passado, o PIB considerado foi de R$ 3,143 trilhões e a arrecadação tributária bruta atingiu R$ 1,055 trilhão. Vale lembrar que a carga tributária considera não só a arrecadação da União, mas também de Estados e municípios. No ano passado, a União foi responsável por uma carga tributária de 23,45% do PIB (24,12% em 2008), os Estados e o Distrito Federal tiveram carga de 8,59% do PIB (8,75% em 2008) e os municípios observaram uma carga de 1,54% do PIB, a mesma do ano anterior.
Governo federal
A carga tributária do governo federal caiu 0,67 ponto porcentual em 2009 e fechou o ano passado em 23,45% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo informou a Receita, a maior queda da carga tributária do governo federal ocorreu na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que caiu 0,28 ponto porcentual, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que recuou 0,34 ponto, do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), que teve baixa de 0,14 ponto, e do Imposto de Renda Retido na Fonte, que registrou baixa de 0,15 ponto.
A carga tributária dos governos estaduais recuou 0,16 ponto porcentual, devido à queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fechando 2009 em 8,59% do PIB. Os tributos cobrados pelo governo federal correspondem a 69,83% de todo o bolo de impostos e contribuições pagos pelos brasileiros. Os Estados e o Distrito Federal respondem por 25,59% e os municípios, por 4,58% dos impostos.