O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou hoje que o órgão intensificará o combate às fraudes com o abatimento de despesas médicas na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo ele, a Receita está aumentando as ações preventivas para evitar que sejam usados pelo contribuinte recibos frios ou indicações indevidas de pagamento para planos de saúde ou hospitais.

Barreto disse que a Receita deve fazer uma campanha alertando o contribuinte sobre os riscos do uso indevido dos recibos frios. Ele disse que a Receita também está buscando identificar esse tipo de prática, como a venda de notas frias no mercado. Ele afirmou que a Receita conta agora com um novo instrumento, chamado Declaração de Serviços Médicos (Demed), que possibilita o cruzamento dos dados.

Desoneração

O secretário afirmou ainda que o órgão tem vários estudos com modelos de desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo ele, não existe, no entanto, uma decisão política sobre qual modelo pode ser adotado. Ele disse que a Receita estudou, por exemplo, a simples desoneração da folha ou a desoneração da folha com o aumento do imposto sobre faturamento. No entanto, estes estudos estão sendo feitos por iniciativa própria. Ainda não houve uma demanda do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Barreto avaliou ainda que não há “em princípio” espaço para novas desonerações tributárias em 2011. “Vamos examinar cada demanda individualmente. Mas em princípio não há espaço para novas desonerações”, disse.