De janeiro a julho, a Receita Federal apreendeu, só na fronteira do Brasil com o Paraguai, US$ 25 milhões em mercadorias contrabandeadas. Segundo o superintendente regional da Receita Federal na 9.ª Região (Paraná e Santa Catarina), Luiz Bernardi, esse total representa US$ 75 milhões em valores de mercado.
Bernardi informou que a apreensão só foi possível por causa da fiscalização intensa, feita em conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público Federal, polícias Rodoviária Federal e Militar e a Promotoria de Investigação Criminal. Nos últimos anos, o ingresso de mercadorias contrabandeadas pela fronteira do Brasil com o Paraguai diminuiu em média 35%, segundo avaliação do superintendente.
O êxito desse trabalho em conjunto também é ressaltado pelo superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná, Jaber Makul Hanna Saadi. Ele lembrou que neste ano já foram retiradas de circulação e incineradas, 20 mil toneladas de entorpecente, a maioria maconha, vinda do Paraguai para ser distribuída em território brasileiro.
De acordo com as duas autoridades, responsáveis pela fiscalização no Paraná, diante do trabalho que vem sendo realizado, não há lógica citar o Porto de Paranaguá como receptor de mercadorias ilícitas, como consta no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados.
O que há, esclarecem, é um acordo internacional entre Brasil e Paraguai para que os portos de Santos e Paranaguá recebam as importações realizadas por empresas paraguaias. Em Paranaguá, essas mercadorias são recebidas e controladas pela Receita Federal e acompanhadas até Foz do Iguaçu, onde são entregues ao governo paraguaio.
“Não se tem notícia, nos últimos trinta anos, de que sequer um contêiner tenha sido desviado no trajeto Paranaguá/Foz”, disse o superintendente da Receita. Ele ressaltou a seriedade do trabalho de fiscalização. “A Receita Federal pode abrir contêineres paraguaios, desde que haja uma motivação para isso, e pode autuar, caso não haja concordância entre o que foi declarado e o conteúdo”, explicou. Segundo ele, o que chega ao porto, com destino ao Paraguai, não é de responsabilidade das autoridades brasileiras.
Neste ano, não houve nenhuma apreensão significativa em Paranaguá. No ano passado, foram apreendidos 10 milhões de CDs virgens, que entraram no Brasil com documentação irregular.