A Receita Federal reteve cerca de 400 mil produtos irregulares no Porto de Vitória desde o início de novembro. O material apreendido está avaliado em R$ 35 milhões e inclui eletrônicos, brinquedos e cosméticos. O balanço parcial da Operação Fronteira na capital capixaba foi divulgado nesta quarta-feira (11). As informações são da Receita Federal.
Entre os itens retidos, a maior parte apresentava ausência de certificação do Inmetro e falta de homologação da Anatel para equipamentos que precisam de autorização. Mercadorias não declaradas e produtos com indícios de pirataria também foram encontrados com frequência nas cargas fiscalizadas.
Operação mira produtos fora da lei
A atuação nos portos tem como objetivo impedir a entrada de produtos que não seguem a legislação brasileira. A Receita Federal explica que a operação combate práticas que prejudicam a concorrência leal entre empresas e afetam a arrecadação de tributos no país.
