No esforço para manter a arrecadação nos níveis dos últimos anos, a Receita Federal chegará este ano à minúcia de medir exatamente o volume de bebida produzido por fábricas de cerveja e refrigerantes para compará-lo à produção declarada pelas empresas. O setor de bebidas, com uma sonegação estimada entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões, está entre as prioridades da fiscalização tributária este ano, segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, que ontem divulgou os resultados obtidos em 2002.
Usando como principal ferramenta de investigação a CPMF arrecadada de cada contribuinte, a Receita conseguiu descobrir uma sonegação de R$ 32,44 bilhões, entre 32 mil pessoas físicas e jurídicas investigadas em 2002, menos que os R$ 33,54 bilhões descobertos em 2001. Mas a sonegação das empresas que caíram na malha fina não foi contabilizada no total de 2002 por causa de uma mudança no procedimento de investigação, que agora passa a enfocar a contabilidade dos três últimos anos, em vez de um.
Excluindo o resultado das malhas finas – de pessoas físicas ou jurídicas -, a sonegação descoberta pela Receita aumentou de R$ 31,72 bilhões em 2001 para R$ 32,36 bilhões em 2002. Em 2001, a malha fina havia revelado uma sonegação de R$ 1,7 bilhão nas empresas. Os resultados de 2002 ficam pendentes até o ano que vem, quando sairá o primeiro balanço trienal.
Construção
Outra prioridade da Receita neste ano é o setor de construção, onde é comum uma cadeia de sonegação que inclui fornecedores, as construtoras e compradores de imóveis, abrindo um leque de investigação para a Receita, diz Cardoso.
