Brasília – O governo ainda está tentando encontrar recursos orçamentários para conceder aumento salarial maior do que 2,35% aos servidores públicos. A proposta final deve sair até sexta-feira, mas já está decidido que o reajuste será linear para todo o funcionalismo, ficando, portanto, abaixo dos 4% previstos, segundo o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Luis Fernando Silva.
O Orçamento de 2003 reservou apenas R$ 1,1 bilhão para o reajuste, valor suficiente para conceder um aumento geral de 2 35% ou de 4% apenas para quem não recebeu nada no ano passado. Isso porque a Lei 10.331, de 2001, estabelece que as parcelas pagas a qualquer categoria ao longo do ano sejam descontadas do reajuste anual.
“Se seguíssemos a lei, apenas 40% dos servidores teria direito a receber alguma coisa”, afirmou o secretário, que se reuniu ontem com representantes dos sindicatos. Segundo ele, professores universitários, servidores da Previdência Social e da área de saúde, por exemplo, não teriam nada a receber. O governo pensa em revogar o artigo da lei que obriga o desconto, mas ainda estuda uma forma jurídica.
A indefinição do governo não agradou aos líderes dos servidores. “Queremos ser partícipes da definição do reajuste e não apenas platéia?, disse o coordenador-geral da Federação das Associações dos Servidores das Universidades Brasileiras, Vicente Neto. Os sindicalistas reafirmaram a disposição de fazer greve.
