Brasília
– O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, afirmou ontem que vai brigar por um reajuste abaixo de 29% nas tarifas de telefonia fixa em junho. Segundo ele, esse percentual é insatisfatório. Desde que assumiu o cargo, Miro vem afirmando que não aceitará que as empresas repassem para as tarifas a variação integral do IGP-DI nos últimos 12 meses, como está nos contratos de concessão. Segundo estimativas, em junho o IGP-DI acumulado poderá chegar a 32%.Miro não especificou um índice; disse apenas que o número não será aleatório. Segundo ele, aceitar os 29% significaria o cumprimento do contrato de concessão, isto é, a aplicação do IGP-DI menos o redutor a título de produtividade. Miro apresentou os números dos últimos aumentos, quando foi usada a regra que permite que um dos itens da cesta telefônica suba até 9% acima do IGP-DI, e disse que, por esse critério, a assinatura mensal poderia aumentar 44%.
“Para mim é insatisfatório, porque você não pode pensar no IGP-DI mais 9%, mesmo estando no contrato. Se tivéssemos de nos conformar com práticas encontradas era melhor não ficar aqui (no ministério). O presidente foi eleito com expectativa de mudança”, afirmou Miro.
Miro disse que vai pedir ao ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, os processos das concessionárias de telecomunicações que têm dívidas com o INSS. Ele entregou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas de política de telecomunicação que deverão nortear a renovação dos contratos de concessão a partir de 2006. Ele enfatizou três aspectos: o cumprimento do marco regulatório, a transparência no capital das empresas e a desindexação das tarifas.