O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, que custará R$ 5,8 bilhões aos cofres públicos ainda em 2026. O benefício mínimo sobe de R$ 600 para R$ 691, e o valor médio passa de R$ 675 para R$ 777. O novo valor começa a ser pago em 19 de outubro, uma semana antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. As informações são da Gazeta do Povo.
O montante do reajuste equivale ao valor destinado a 19.845 empreendimentos do Novo PAC Saúde, lançado em 2025. Com os mesmos R$ 5,8 bilhões, seria possível construir cerca de 2.500 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), comprar aproximadamente 16,5 mil ambulâncias do Samu ou erguer 2.500 Unidades Básicas de Saúde (UBS), segundo cálculos da economista Juliana Inhasz, do Insper.
O governo afirma que a correção recompõe a inflação acumulada pelo INPC desde 2023 e que há espaço fiscal para absorver a despesa. Atualmente, o Bolsa Família atende 19,29 milhões de famílias, segundo dados de setembro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Para entrar no programa, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218. Famílias que ultrapassam esse limite podem permanecer na Regra de Proteção por até 12 meses, recebendo 50% do benefício, desde que a renda por pessoa não ultrapasse R$ 706.
Impacto maior será sentido em 2027
O diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Alexandre Andrade, alerta que o problema maior será em 2027. O custo estimado para o próximo ano é de R$ 22,7 bilhões, despesa que terá de ser incorporada ao orçamento. Como o reajuste não foi incluído no Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso, o valor precisa ser acomodado dentro do limite de despesas.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que os recursos serão obtidos por meio de sobras orçamentárias e remanejamento. Isso significa que será necessário transferir recursos hoje destinados a outras ações para cumprir a meta de resultado primário.
Pelas projeções da IFI, para cumprir a meta no piso da tolerância, seria necessário um contingenciamento de R$ 35,7 bilhões em 2027. Com o reajuste de R$ 22 bilhões, esse valor subiria para R$ 57,7 bilhões, o que Andrade considera muito difícil de alcançar.
Economista questiona momento do anúncio
Juliana Inhasz questiona o timing da medida. Se a intenção era recompor o poder de compra do benefício, a correção poderia ter sido feita no início do ano. Um reajuste em janeiro ou fevereiro teria produzido impacto maior sobre o orçamento das famílias ao longo do ano.
A economista observa que o anúncio às vésperas da eleição deixa claro que o governo está usando todas as estratégias disponíveis. Segundo ela, pode haver uma percepção de tentativa de influenciar o eleitor, o que também pode produzir efeito contrário ao pretendido.
A IFI aponta que o Bolsa Família cresceu significativamente no governo Lula. Até 2020, representava cerca de 0,5% do PIB. Depois de 2022, passou a representar aproximadamente 1,2% do PIB. Com a correção anunciada, a participação deve se manter nesse patamar em 2027.